Cavalcanti & Arruda Botelho - Advogados

Casos

Cavalcanti & Arruda Botelho Advogados atuou na grande maioria dos processos criminais mais rumorosos e complexos do país nos últimos anos. Embora o permanente cuidado do escritório com a preservação do nome de seus clientes não permita identificar os casos, entre os êxitos mais recentes obtidos pela equipe do escritório destacam-se os seguintes:

  • Crime contra a Lei de Licitações

    Deferimento de liminar por Ministro do Superior Tribunal de Justiça para suspender busca e apreensão na sede de grandes empresas acusadas de fraude em concorrência pública.

  • Crime de Cartel

    Anulação de busca e apreensão realizada em empresas multinacionais, por decisão unânime do Tribunal de Justiça de São Paulo.

    Suspensão de processo criminal contra executivo de empresa multinacional, por decisão da Justiça Estadual de São Paulo.

    Anulação de interceptação telefônica realizada contra diretores de empresas do Nordeste, por decisão do Superior Tribunal de Justiça.

  • Crimes contra o consumidor

    Absolvição de executivos de grande indústria de medicamentos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

    Trancamento de processo contra presidente de companhia telefônica pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

  • Cooperação internacional (atuação em conjunto com escritório parceiro na Suíça)

    Indeferimento pela Justiça da Suíça de pedido de bloqueio de recursos e de remessa às autoridades brasileiras de dados de conta bancária mantida por brasileiro naquele país.

  • Crime de evasão de divisas

    Absolvição de réu acusado de realizar transferências de recursos de brasileiros para o exterior à margem dos controles legais, por sentença da Justiça Federal de São Paulo.

    Arquivamento de inquéritos contra pessoas físicas acusadas de manter contas no exterior sem declarar às autoridades brasileiras, por decisões da Justiça Federal de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Pernambuco.

    Concessão de liminar pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para impedir a utilização de provas apreendidas durante busca realizada em subsidiária de distribuidora de valores estrangeira.

  • Crime de sonegação fiscal

    Trancamento de processos contra diretores de distribuidora de títulos e valores mobiliários no âmbito do STJ e STF.

    Arquivamento de inquéritos policiais contra empresários dos mais diversos setores nas jurisdições de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul.

  • Contrabando e descaminho

    Trancamento de processos contra executivo de indústria sediada na Zona Franca de Manaus, por decisões do STJ e do STF.

    Restituição de bens apreendidos, por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

  • Crime de estelionato corporativo (assistência de acusação)

    Seqüestro de bens de acusado por desvio de recursos de empresa multinacional, por decisão da Justiça Estadual de São Paulo.

  • Crime de responsabilidade de prefeito

    Suspensão de indiciamento de prefeito por decisão da Justiça Estadual de São Paulo.

  • Crime ambiental

    Absolvição de presidente de empresa produtora de álcool.

    Trancamento de processo contra empresa de transporte ferroviário, por decisão do Superior Tribunal de Justiça.

    Trancamento pela Justiça Estadual de São Paulo de ações penais e inquéritos que apuravam irregularidades em construções de casas de veraneio no litoral e no interior paulista.

    Restituição de bens apreendidos, por decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

  • Crime contra o Sistema Financeiro

    Anulação de processos contra presidente de empresa acusado de desviar financiamento público, no âmbito da Justiça Federal de Mato Grosso.

  • Crime de trânsito

    Deferimento de liminar por Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo para suspender processo contra acusado de embriaguez ao volante

  • Prisão preventiva

    Revogação de prisão preventiva de diretores de corretora de valores, de empresa de ônibus, de frigoríficos, de marketing e de tecnologia de informação, de proprietários de casas de câmbio e de acusados por homicídio, tráfico de entorpecentes, contrabando, roubo, furto, porte ilegal de arma de foto e falsidade ideológica.

  • Crime de corrupção ativa

    Trancamento de processo contra executivo do setor alimentício pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

  • Porte ilegal de arma de fogo

    Absolvição de acusados pela Justiça Estadual da Bahia e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

  • Tráfico de entorpecentes

    Absolvição de acusados pela Justiça Estadual de São Paulo.

  • Lesão corporal no âmbito doméstico (Lei Maria da Penha)

    Revogação de medida protetiva de proibição de aproximação da vítima, por decisão da Justiça Estadual paulista.

  • Júri

    Diversas absolvições em plenário, revogação de prisão preventiva e decisões de impronúncia.